Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:42
Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Imposto de Renda
Recolhimento antecipado. Opção do contribuinte. Inaplicabilidade da taxa Selic.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:00
Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?
Por Issei Yuki Júnior.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:09
Negado recurso especial em ação que discutia pagamento antecipado de diárias a policiais
A decisão foi tomada por maioria de votos do colegiado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.
Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Liminar. Decreto-lei 911/69. Alteração dada pela Lei 10.931/04. Purgação da mora.
Vencimento antecipado. Revogação da decisão. Permissão de pagamento somente das parcelas em atraso. Possibilidade. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:41
Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide
A decisão do colegiado foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Pensão por morte. Julgamento antecipado da lide.
Alegação de cerceamento de defesa. Inexistência.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:44
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:10
Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação
Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:40
É incabível antecipação de honorários periciais na Justiça do Trabalho
Justiça suspendeu decisão que determinou o pagamento antecipado dos honorários periciais
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:33
Apelação cível. Execução fiscal. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Falta de pagamento antecipado. Aplicação do prazo decadencial do art. 173, I, do CTN.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00
Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal
Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:44
Turma declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea
Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido valor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:00
TJ arquiva processo por supersalários de 4 desembargadores
Órgão Especial decide que não houve desvio, mas diz que pagamento antecipado é ?violação a princípios éticos e morais?
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.